Política de privacidade

1. Compromisso e princípios

O tratamento de dados pessoais observa finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e respeito aos direitos do titular, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O site evita solicitar informações excessivas e não comercializa dados pessoais.

2. Controlador e canais de contato

O controlador dos dados enviados para atendimento é Rubens & Medrado | Advogados Associados, situado em Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, 260 – Centro, Petrolina – PE, CEP 56304-070. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (87) 3861-8728, ou presencialmente no endereço informado.

3. Dados e forma de coleta

O formulário solicita nome, telefone, e-mail, assunto e mensagem. O preenchimento ocorre no navegador: ao acionar o botão, esses dados compõem uma mensagem pré-preenchida e o WhatsApp é aberto. O site não envia nem armazena uma cópia do formulário em banco de dados próprio. A mensagem só é transmitida quando o usuário confirma o envio no WhatsApp.

O provedor de hospedagem pode manter registros técnicos de acesso, como endereço IP, data, horário, URL acessada e agente do navegador, para segurança, diagnóstico e disponibilidade da infraestrutura.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para receber a solicitação, identificar o assunto, retornar o contato, organizar o atendimento e proteger o exercício regular de direitos. Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. WhatsApp e serviços externos

Ao escolher o WhatsApp, o usuário acessa serviço operado pela Meta. A partir da abertura e do envio da mensagem, aplicam-se também os termos e políticas desse fornecedor. Links para Instagram e Google Maps igualmente levam a ambientes externos; nenhum deles é incorporado à página antes do clique.

6. Retenção e segurança

Os dados recebidos nos canais de atendimento são mantidos somente pelo tempo necessário à finalidade do contato, ao cumprimento de deveres legais e regulatórios e ao exercício regular de direitos. São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações, sem que qualquer sistema possa ser declarado absolutamente imune a riscos.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação, revisão e revogação do consentimento. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para prevenir acesso indevido.

8. Cookies e preferências

O funcionamento das preferências e as categorias disponíveis estão descritos na Política de cookies. A escolha pode ser revista a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies” no rodapé.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão publicada nesta página é a vigente.